Aviso legal

AVISO LEGAL – LOJA LUMORA

Última atualização: 11 de fevereiro de 2026

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados pelo site da Loja Lumora (“Site”).

Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com este Aviso Legal, bem como com nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e demais políticas institucionais.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir integralmente as condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com qualquer disposição, deve interromper imediatamente o uso do Site.

A Loja Lumora poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento. O uso contínuo do Site após alterações implica aceitação das novas condições.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marca, layout, design, descrições e materiais promocionais — é protegido pela Lei de Direitos Autorais e demais normas aplicáveis.

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo.

É proibida, sem autorização expressa e por escrito:

  • Reprodução;

  • Distribuição;

  • Modificação;

  • Criação de obras derivadas;

  • Comercialização ou licenciamento do conteúdo.

O uso indevido poderá resultar em medidas administrativas e judiciais.

3. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e responsável.

É proibido:

  • Utilizar o Site para fins ilegais;

  • Violar direitos de terceiros;

  • Inserir códigos maliciosos, vírus ou bots;

  • Tentar acessar áreas restritas ou servidores internos;

  • Prejudicar o funcionamento da plataforma.

A Loja Lumora poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estas disposições, sem aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”.

Não garantimos que:

  • O acesso será contínuo ou livre de erros;

  • O sistema estará permanentemente isento de falhas técnicas;

  • O Site atenderá expectativas específicas do usuário.

A Loja Lumora não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos;

  • Perda de lucros ou oportunidades;

  • Interrupções causadas por terceiros;

  • Problemas decorrentes de uso indevido da plataforma.

Nada neste Aviso limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

5. Links para Terceiros

O Site pode conter links para páginas externas.

A Loja Lumora não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.

O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.

6. Alterações no Aviso Legal

Este documento poderá ser atualizado a qualquer momento.

A versão vigente estará sempre disponível no Site com a data da última atualização.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, fica assegurado ao consumidor o foro de seu domicílio para resolução de eventuais controvérsias.

8. Contato – Loja Lumora

📧 E-mail: contato@lojalumora.com
📱 WhatsApp/Telefone: (12) 98185-3625
🕒 Atendimento: Segunda a Sexta — das 09h às 17h